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Discord Bane Ferramentas que Contornavam Bloqueio de Transmissões ao Vivo no Brasil Após Pressão da ANPD

Plataforma removeu aplicativos de terceiros que permitiam burlar a suspensão de vídeos ao vivo exigida pela Agência Nacional de Proteção de Dados, evitando novas sanções.

Por Redação •

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Discord Bane Ferramentas que Contornavam Bloqueio de Transmissões ao Vivo no Brasil Após Pressão da ANPD

O Discord procedeu à remoção de aplicativos de terceiros que possibilitavam a realização de transmissões de vídeo ao vivo no Brasil, mesmo diante da suspensão oficial determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ação corretiva foi adotada após reportagens da GloboNews revelarem a falha na segurança e o órgão regulador cobrar esclarecimentos formais da empresa acerca de um possível descumprimento da ordem vigente.

As ferramentas utilizadas operavam diretamente na seção de atividades da plataforma, viabilizando o compartilhamento de tela e a transmissão de imagens em tempo real tanto em chamadas quanto em servidores. Contudo, a diretriz estabelecida pela ANPD abrangia não apenas o recurso tradicional Go Live, mas exigia expressamente a suspensão de funcionalidades equivalentes, além da implementação de mecanismos técnicos robustos capazes de barrar quaisquer tentativas de burlar a determinação.

Conforme apurado em nova reportagem do G1/GloboNews, o Discord confirmou a exclusão dos aplicativos que vinham sendo empregados para contornar o bloqueio imposto. Inicialmente, a companhia não havia se manifestado sobre a primeira apuração jornalística, que apontou a disponibilidade contínua dessas ferramentas para o público brasileiro. À época, no domingo, ao menos dois serviços acessíveis na plataforma ainda asseguravam a transmissão de vídeo em tempo real.

Diante da situação, a ANPD confirmou ter exigido explicações formais da empresa e advertiu que a desobediência às medidas preventivas poderia acarretar novas punições, entre elas a aplicação de multa diária. A manutenção da suspensão das transmissões também foi reforçada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, após o órgão negar um pedido interposto pelo Discord para paralisar os efeitos da decisão enquanto o mérito do recurso é avaliado. Para a agência, o reestabelecimento de vídeos ao vivo sem garantias adicionais poderia reintroduzir os riscos que fundamentaram a intervenção estatal.

Apesar da retirada dos softwares alternativos, a restrição às transmissões permanece inalterada no país. Desde o mês de agosto, o Discord mantém desativados no território nacional o recurso Go Live e quaisquer outras modalidades de comunicação baseadas em vídeo em tempo real, o que engloba chamadas de vídeo em mensagens diretas, grupos e canais de voz. As funções de texto e as chamadas exclusivamente por áudio seguem operando normalmente.

A imposição da medida pela ANPD ocorreu após a identificação de graves vulnerabilidades na proteção de crianças e adolescentes. Segundo o órgão fiscalizador, as transmissões ao vivo na plataforma vinham sendo recorrentemente instrumentalizadas em ocorrências graves de violência, assédio, automutilação e suicídio. A restrição continuará em vigor até que o Discord comprove a adoção de salvaguardas técnicas suficientes para mitigar os riscos mapeados. O recurso administrativo da empresa permanece sob análise, ao passo que o processo de fiscalização da ANPD prossegue em andamento.


Fonte original: canaltech.com.br


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